Citi Corretora de Valores
Boa tarde!  Sexta 13/12/2019 17:35h
Legislação e Regras
Regras e Parâmetros de Atuação da Citi Corretora

REGRAS E PARÂMETROS DE ATUAÇÃO

A Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Citi Corretora”), em atenção ao disposto no art. 20, da Instrução n° 505 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 27 de setembro de 2011, define por meio deste documento, suas regras e parâmetros de atuação relativos ao recebimento, registro, prazo de validade, prioridade na, execução, distribuição dos negócios, procedimentos de recusa e cancelamento de ordens de operações recebidas de seus Clientes (“Clientes”) e os procedimentos relativos à liquidação das operações e custódia de títulos.

A Citi Corretora, na condução de suas atividades, seguirá os seguintes princípios:

  1. Probidade na condução das atividades;
  2. Zelo pela integridade do mercado, inclusive quanto à seleção de Clientes e à exigência de depósito de garantias;
  3. Capacitação para desempenho das atividades;
  4. Diligência no cumprimento de ordens e na especificação de comitentes;
  5. Diligência no controle das posições dos Clientes na custódia, com a conciliação periódica entre:
    1. Ordens executadas;
    2. Posições constantes em extratos e demonstrativos de movimentação fornecidos pela entidade prestadora de serviços de custódia;
    3. Posições fornecidas pelas câmaras de compensação e de liquidação;
  6. Obrigação de obter e apresentar a seus Clientes informações necessárias ao cumprimento de ordens;
  7. Adoção de providências no sentido de evitar a realização de operações em situação de conflito de interesses e assegurar tratamento equitativo a seus Clientes; e
  8. Suprir seus Clientes, em tempo hábil, com a documentação ou informações referentes aos negócios realizados.

A Citi Corretora, além dos princípios antes enumerados, adota as seguintes regras e procedimentos, a saber:

1. CADASTRO

Antes de iniciar suas operações com a Citi Corretora, o Cliente deverá fornecer todas as informações cadastrais solicitadas, mediante o preenchimento e assinaturas de: a) Ficha Cadastral e do Contrato de Intermediação ou Ficha Cadastral que contenha termo de adesão ao Contrato de Intermediação registrado em cartório de títulos e documentos, a critério da Citi Corretora;  b) outros contratos aplicáveis de acordo com produtos e serviços contratados e, c) demais documentos pertinentes, bem como entregar cópias de documentos de identificação comprobatórios.

Os Clientes Institucionais, assim entendidos os fundos de investimentos, fundos de pensões, gestores de recursos dentre outros, bem como os Clientes Corporativos, ou seja, as demais pessoas jurídicas deverão indicar formalmente as pessoas autorizadas a dar ordens em nome deles, Clientes.

O Cliente deverá informar na Ficha Cadastral a sua situação econômico-financeira e patrimonial, através do preenchimento de campos específicos e/ ou formulários/meios apropriados, disponibilizados pela Citi Corretora para a abertura da conta do Cliente e durante todo o relacionamento comercial. O Cliente deverá, também, atualizar tais informações de tempos em tempos, de acordo com a legislação em vigor.

O Cliente deverá comunicar de imediato qualquer alteração sensível nos seus dados cadastrais e manter atualizadas suas informações cadastrais, obrigando-se a comunicar a alteração de todo e qualquer dado cadastral, suportadas por cópia de documento(quando for o caso, sob pena de ter sua conta bloqueada para novas operações, desde o momento em que a corretora tomar ciência da alteração ocorrida até a devida regularização. Independente das  alterações pontuais, os dados cadastrais deverão ser atualizados, no máximo, a cada 24 (vinte e quatro) meses.

Para as pessoas físicas somente serão admitidas contas individuais.

O cadastro do Cliente não residente no país será assinado em conformidade com a legislação e regulamentação aplicável. A critério da Citi Corretora, dependendo do tipo de negociação(ões) que o Cliente não residente pretenda realizar, será exigida a assinatura da ficha cadastral e contrato(s) adotados para Clientes residentes no país.

A Citi Corretora poderá recusar, a seu exclusivo critério, a abertura de conta para Cliente que se faça representar para esse ato por procurador, sem a necessidade de dar explicações ou justificativas.

2. ORDENS

Nos termos da regulamentação em vigor, em especial a Instrução CVM 505/2011, entende-se por “Ordem” o ato pelo qual o Cliente determina que um intermediário negocie ou registre operação com valor mobiliário, em seu nome e nas condições que especificar.

Além dos critérios tradicionais de transmissão de ordem, assim entendidos aqueles em que os Clientes transmitem suas ordens via telefone, fax, entre outros, a Citi Corretora poderá disponibilizar ou admitir, a seu critério, outros meios de transmissão ou execução de ordens, assim conhecidos como Homebroker, DMA (Direct Market Access), serviços de mensageria ou outras ferramentas certificadas pela BM&FBOVESPA, que permitem ao Cliente o envio de ordens eletrônicas diretamente para bolsa, nos seus diferentes segmentos, bem como tais ordens podem ser roteadas para as mesas de operações da Citi Corretora, para serem executadas por seus operadores.

2.1. Tipos de Ordens Aceitas

A Citi Corretora aceitará executar, a pedido do Cliente, os tipos de ordens abaixo identificados para operações nos mercados à vista, de opções, a termo, futuros, de swap e de renda fixa, desde que o Cliente atenda as demais condições estabelecidas neste documento e as contratadas através do Contrato de Intermediação celebrado entre o Cliente e a Citi Corretora e de outros contratos firmados.

a. Ordem a Mercado - é aquela em que o Cliente especifica somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida pela Citi Corretora.

b. Ordem Casada - é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do Cliente, podendo ser com ou sem limite de preço.

c. Ordem Administrada - é aquela em que o Cliente especifica somente a quantidade e a característica dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, cabendo à Citi Corretora, a seu critério, determinar o momento e os sistemas em que as ordens serão executadas.

d. Ordem Discricionária - é aquela dada por administrador de carteira de títulos e valores mobiliários ou por quem representa mais de um Cliente, cabendo ao ordenante estabelecer as condições em que a ordem deve ser executada. Após a execução, o ordenante indicará os nomes dos comitentes a serem especificados, a quantidade de ativos ou direitos a ser atribuídos a cada um deles, e os respectivos preços.

e. Ordem Limitada - é aquela que deve ser executada somente a preço igual ou melhor do que o especificado pelo comitente.

f. Ordem de Financiamento - é aquela constituída por uma ordem de compra ou de venda de um ativo ou direito em um mercado administrado pela BM&FBOVESPA, e outra concomitante de venda ou compra do mesmo ativo ou direito, no mesmo ou em outro mercado também administrado pela BM&FBOVESPA.

g. Ordem do tipo Stop - é aquela que especifica o preço do ativo ou direito a partir do qual a ordem deverá ser executada. As condições de validação das ordens do tipo Stop estão sujeitas à verificação dos  limites operacionais no momento do disparo das ordens (disparo do stop), estando, portanto, sujeitas à recusa caso não estejam de acordo com os limites estabelecidos pela Citi Corretora.

h. Ordem Monitorada - é aquela em que o Cliente, em tempo real, decide e determina à Citi Corretora as condições de execução.

Caso o Cliente não especifique o tipo de ordem relativo à operação que deseja executar, a Citi Corretora poderá escolher o tipo de ordem que, ao seu exclusivo critério, melhor atenda as instruções recebidas.

Juntamente com as ferramentas eletrônicas de roteamento de ordens a Citi Corretora poderá disponibilizar para o Cliente sistemas automáticos, parametrizáveis ou não, para a realização de operações estratégicas pretendidas ou solicitadas pelo Cliente, conhecidas como “Algorithmic trading”, “algo trading”, “robo trading”, dentre outros. Quando disponibilizadas pela Citi Corretora, a decisão de uso destas ferramentas caberá exclusivamente ao Cliente sendo que, neste caso, a Citi Corretora não se responsabilizará por mal funcionamento da ferramenta em face de falhas de comunicação, interrupções, entre outros, nem por erros de estratégias do próprio Cliente.

2.2. Em caso de interrupção do sistema eletrônico de comunicação da Citi Corretora, por motivo operacional ou de força maior, as ordens poderão ser transmitidas diretamente às mesas de operações da Citi Corretora. Os telefones estão disponíveis no site da Citi Corretora, www.citicorretora.com.br.

2.3. Quanto às Formas Aceitas de Transmissão das Ordens

A Citi Corretora acatará ordens transmitidas verbalmente e por escrito.
São verbais as ordens recebidas por telefone. São escritas as ordens transmitidas nas seguintes formas: carta, e-mail, serviços de mensagem instantânea (Messenger, Bloomberg, Reuters), facsímile, telex ou quaisquer outros meios que venham a ser permitidos pela Citi Corretora, desde que seja possível evidenciar seu recebimento, autenticidade, integridade e autoria. As ordens enviadas por sistemas eletrônicos de envio de ordens, tais como DMA, Home Broker, também são consideradas transmitidas por escrito.

2.4. Horário para recebimento das Ordens

As ordens serão recebidas pela Citi Corretora durante o horário de negociação estabelecido pelas Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como pelos Mercados de Balcão Organizados, porém, se forem recebidas fora do horário de funcionamento do mercado, as ordens somente terão validade para a sessão de negociação seguinte.

Quando o Cliente utilizar os meios eletrônicos, a ordem poderá ser transmitida por ele a qualquer dia e hora, e ficará gravada nos sistemas da Citi Corretora até ser encaminhada à BM&FBOVESPA, o que ocorrerá na abertura dos mercados.

As ordens dadas após o horário de negociação, estabelecido pelas Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros são passíveis de execução no primeiro dia útil subsequente à referida solicitação, uma vez atendidas às condições dessas ordens. Ordens agendadas ou com data de validade posterior à data do envio permanecerão válidas nos dias subsequentes até a total execução, cancelamento pelo CLIENTE ou vencimento.

A Citi Corretora, a seu critério, poderá aceitar ordens para execução no período denominado “after market”. Neste caso, se aceita, a ordem será válida somente para o referido período do dia da transmissão da ordem.

2.5. Prazo de Validade das Ordens

A Citi Corretora acatará ordens de operações pelo prazo determinado pelo Cliente na emissão da ordem, exceto quando se tratar de operações BM&F nas quais as ordens terão validade somente para o dia.

2.6. Procedimentos de Recusa das Ordens de Clientes

A Citi Corretora poderá, a seu exclusivo critério, recusar ordens de seus Clientes, no todo ou em parte, mediante comunicação imediata ao Cliente, não sendo obrigada a revelar as razões da recusa.

A Citi Corretora também poderá, a seu exclusivo critério, interromper a execução de ordens de seus Clientes que já tenha iniciada, mediante a comunicação imediata ao Cliente, não sendo obrigada a revelar as razões da recusa.

A Citi Corretora não acatará ordens de operações de Clientes que se encontrem, independentemente do motivo, impedidos de operar no mercado de valores mobiliários.

Quando a ordem for transmitida por escrito, a Citi Corretora formalizará a eventual recusa também por escrito. Contudo para as ordens transmitidas eletronicamente, as quais são consideradas por escrito, a formalização da eventual recusa ou interrupção de execução já iniciada, se dará pelo próprio sistema acessado pelo Cliente, por telefone e ou por email.

A Citi Corretora, a seu exclusivo critério, poderá condicionar a aceitação das ordens ao cumprimento das seguintes exigências:

a) Depósito prévio dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra, prévio depósito do valor correspondente ao custo total ou parcial da operação;

b) No caso de lançamentos de opções, mediante o depósito prévio de títulos ou de garantias, na BM&F Bovespa, por intermédio da Citi Corretora, desde que aceitas como garantia, também pela BM&FBovespa, ou depósito de numerário em montante equivalente;

c) Depósito adicional de garantias, a qualquer tempo, nas operações realizadas nos mercados de liquidação futura e nas operações com Empréstimo de Títulos no Banco de Títulos da CBLC (BTC);

A Citi Corretora irá estabelecer, a seu exclusivo critério, limites operacionais e/ou mecanismos que visem a limitar riscos a seu(s) Cliente(s), em decorrência da variação de cotação e condições excepcionais de mercado, podendo recusar-se total ou parcialmente a executar as operações solicitadas, mediante a imediata comunicação ao(s) Cliente(s). A limitação poderá inclusive se estender à quantidade mínima ou máxima de títulos e valores mobiliários para negociação, podendo limitar, ainda, a quantidade mínima ou máxima de títulos e valores mobiliários aceitos em cada ordem que o Cliente esteja emitindo.

Independentemente do atendimento às exigências acima, ao seu exclusivo critério, a Citi Corretora poderá recusar-se a executar ordens se verificar a prática de atos ilícitos ou a existência de irregularidades, inclusive cadastrais e de  compatibilidade de situação patrimonial declarada com as operações solicitadas pelo Cliente, além daquelas voltadas à criação de condições artificiais de preços, ofertas ou demandas no mercado, manipulação de preços, operações fraudulentas, uso de práticas não equitativas e/ou incapacidade financeira do Cliente, podendo, inclusive, a Corretora, comunicar estas operações aos órgãos competentes.

2.7. Pessoas Autorizadas a Transmitir Ordens

A Citi Corretora acatará ordens emitidas pelo Cliente, por seus administradores ou gestores de carteira devidamente credenciados perante a CVM, por seus procuradores ou por seus representantes legais desde que devidamente autorizados, identificados na Ficha Cadastral e que, quando aplicável, sejam fornecidos os documentos comprobatórios necessários, ao seu critério, para a validação da delegação informada.

Cabe ao Cliente comunicar a eventual revogação de procuração, tão logo seja efetivada. A responsabilidade do Cliente em relação a qualquer ato praticado pelo seu procurador/representante irá até a data do recebimento da informação pela Citi Corretora.

2.8. Atuação das Pessoas Vinculadas

Conforme definido pela regulamentação em vigor, consideram-se pessoas vinculadas:

I - administradores, empregados (estagiários e trainees), operadores e prepostos da corretora;

II - agentes autônomos;

III - demais profissionais que mantenham, com a Corretora, contrato de prestação de serviços diretamente relacionados à atividade de intermediação;

IV - sócios ou acionistas da Corretora, pessoas físicas;

V - os sócios, acionistas, e sociedades controladas direta ou indiretamente pela Corretora, pessoas jurídicas, excetuadas as instituições financeiras e as instituições a elas equiparadas;

VI - cônjuge ou companheiro e filhos menores das pessoas mencionadas nos incisos I a IV.

Equiparam-se às operações e ordens realizadas por pessoas vinculadas à Corretora, para os efeitos desta Instrução, aquelas relacionadas com a carteira própria da Corretora.

Serão também consideradas pessoas vinculadas os clubes e fundos de investimento cuja maioria das cotas pertença a pessoas vinculadas que tenham poder de influência nas decisões de negociação do administrador.

As pessoas mencionadas acima somente poderão negociar valores mobiliários por conta própria, direta ou indiretamente, por intermédio da sociedade a que estiverem vinculadas. Caso estejam vinculadas a mais de uma corretora, deverão negociar valores mobiliários exclusivamente por uma das corretoras com as quais mantenham vínculo.

A Citi Corretora pode operar sua carteira própria nos mercados de bolsa, na condição de Arbitrador, Formador de Mercado (Market Maker), para seus investimentos e/ou para corrigir eventuais situações de erro operacional (Conta Erro), tendo operadores específicos para Arbitragem e para a função de Market Maker.

As pessoas vinculadas podem operar na Citi Corretora nos mercados administrados e disponibilizados pela BM&F BOVESPA, sendo que, em todas as notas de corretagem, obrigatoriamente, constará à informação de que “a contraparte é pessoa vinculada” à Citi Corretora, inclusive quando a Citi Corretora estiver operando sua carteira própria nas condições acima informadas.

2.9. Pessoas Politicamente Expostas – PPE

As pessoas politicamente expostas, conforme definição constante da regulamentação em vigor, deverão se identificar em campo específico da ficha cadastral, e serão aceitas como Clientes de acordo com os critérios exclusivamente definidos pela Citi Corretora. A Citi Corretora pode recusar-se a aceitar pessoas politicamente expostas de acordo com os seus critérios internos.

3. REGISTRO DAS ORDENS DE OPERAÇÕES

3.1. Registro da Ordem

A Citi Corretora registrará as ordens recebidas por meio de sistema informatizado, o qual atribuirá a cada ordem um número sequencial de controle, data de emissão e horário de recebimento.

3.2. Formalização do Registro

A formalização do registro das ordens conterá as seguintes informações:

  • Código de identificação cadastral do Cliente junto à Citi Corretora;
  • Data, horário e número que indiquem a seriação cronológica de recebimento;
  • Nº da operação perante a BM&FBOVESPA;
  • Objeto da ordem (característica e quantidade dos valores mobiliários a serem negociados);
  • Natureza da operação (compra ou venda e tipo de mercado: à vista, a termo, de opções, renda fixa e futuros);
  • Tipo de ordem (a mercado, administrada, casada, discricionária, limitada, de financiamento ou “stop”). As ordens enviadas por sistemas eletrônicos Homebroker, DMA serão consideradas, conforme o caso, limitada, administrada ou discricionária;
  • Código ou nome da pessoa que transmitiu a ordem, nos casos de Clientes pessoa jurídica ou cuja carteira; seja administrada por terceiros, ou na hipótese de representante ou procurador do Cliente autorizado a transmitir ordens em seu nome;
  • Prazo de validade da ordem;
  • Status da ordem (executada, não-executada ou cancelada);
  • Identificação do Operador, incluindo seu código alfa para operador de pregão e o nome para operador de mesa;
  • Indicação se de pessoa vinculada ou não; e
  • Indicação se de carteira própria ou não.

4.  EXECUÇÃO DAS ORDENS DE OPERAÇÕES

Execução das ordens é o ato pelo qual a Citi Corretora, cumprindo a instrução transmitida pelo Cliente, realiza por intermédio dos seus operadores ou por seus sistemas eletrônicos automatizados a operação nos respectivos mercados.

Ordens executadas através de sistemas eletrônicos de negociação podem ser operadas diretamente pelo próprio Cliente ou Gestor de Recursos do Cliente, conforme o caso.

4.1. Execução:

A Citi Corretora quando incumbida de executar as ordens atuará de acordo com as instruções recebidas, obedecidos aos tipos de ordens. Ordens concorrentes, de um mesmo ativo, observadas as suas características, poderão ser agrupadas.

Tais ordens poderão ser executadas pelos operadores da Citi Corretora diretamente nos sistemas da BM&FBOVESPA ou através de plataformas de roteamento de ordens.

As operações realizadas por sistemas eletrônicos de negociação pela suas características podem ser executadas diretamente pelos Clientes, seja através de plataformas disponibilizadas pela Citi Corretora, ou contratadas de terceiros provedores certificados pela BM&FBOVESPA, as quais são roteados eletronicamente para o mercado, não concorrendo, portanto, com qualquer outra ordem.

Ao exclusivo critério da Citi Corretora, a execução das ordens em bolsa de valores, mercadorias e futuros poderá ser agrupada por tipo de mercado e título.

Em caso de interrupção do sistema de negociação da Citi Corretora ou da BM&FBOVESPA, por motivo operacional ou de força maior, as operações, caso possível, serão executadas por intermédio de outro sistema de negociação disponibilizado pela BM&FBOVESPA.

As ordens emitidas por Participantes de Liquidação Direta (PLD), modalidade exclusiva para o segmento BM&F, serão registradas em nome do Cliente diretamente no sistema de negociação, no momento do seu registro ou da sua execução e, por sua natureza, não concorrerão com qualquer outra ordem.

A ordem transmitida pelo Cliente à Citi Corretora poderá, a exclusivo critério da Citi Corretora, ser executada por outra instituição. No caso de operações no mercado de BM&F, o Cliente poderá indicar outra instituição para o repasse das operações, desde que a Citi Corretora mantenha com esta instituição contrato de repasse.

4.2. Confirmação da Execução de Ordens pela Citi Corretora:

Em tempo hábil, para permitir o devido e adequado controle das ordens emitidas diretamente pelo Cliente a Citi Corretora confirmará a execução das ordens de operações bem como as condições em que foram executadas.

A Citi Corretora poderá confirmar as ordens verbalmente ou por meio de e-mail, Bloomberg, Reuters, facsímile, telex ou quaisquer outros meios pelos quais seja possível evidenciar seu recebimento, autenticidade e integridade.

A confirmação da execução da ordem também se dará mediante a emissão de nota de corretagem que será encaminhada/disponibilizada para o Cliente tão logo seja encerrado o processamento do movimento.

As ordens encaminhadas/executadas pelo Cliente por meio de sistemas eletrônicos de negociação (Home Broker, DMA) serão confirmadas no próprio sistema utilizado pelo Cliente. A Citi Corretora disponibilizará a nota de corretagem regularmente.

4.3. Confirmação de Execução pela BM&FBOVESPA:

O Cliente receberá, no endereço informado em sua ficha cadastral, (i) o Aviso de negociações de ações - ANA e o (ii) extrato com a posição de ativos, ambos emitidos pela BM&FBOVESPA que demonstram os negócios realizados em seu nome e as posições em nome do Cliente.

O negócio executado de acordo com a ordem recebida é irretratável, exceto no caso em que a BM&FBOVESPA e/ou a CVM decida(m) pelo seu cancelamento, pois essas têm poderes para tanto, ainda que informado ao Cliente a sua execução e mesmo já tenham sido liquidado.

4.4. Especificação:

Especificação é o ato pelo qual a Citi Corretora informa à BM&FBOVESPA, quando for o caso, os dados do Cliente corresponde ao negócio realizado.

As especificações das operações realizadas nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA deverão obedecer aos horários determinados pela mesma, observando-se ainda as regras definidas para cada tipo de Cliente, conforme divulgado pela BM&FBOVESPA em seu site www.bmfbovespa.com.br

5. DISTRIBUIÇÃO DE NEGÓCIOS

Distribuição é o ato pelo qual a Citi Corretora atribui a seus Clientes, no todo ou em parte, as operações por ela realizadas, nos diversos mercados, respeitadas as regras editadas pela BM&FBOVESPA, entidades de mercado de balcão organizado e câmaras de compensação e liquidação.

A Citi Corretora orientará a distribuição de negócios realizados na BM&FBOVESPA por tipo de mercado, valor mobiliário/contrato e por lote padrão / fracionário. Os lotes fracionários serão atribuídos às suas respectivas ordens, pois terão sido realizados estritamente para atendê-las, devido à sua especificidade.

Tendo em vista que o Conglomerado Citi, respaldado em claras regras internas de “Compliance”, aplica o conceito de “Chinese Wall” para as áreas que possam apresentar eventual conflito, a Citi Corretora dará o mesmo tratamento dado aos seus Clientes às ordens de outras entidades e pessoas a elas ligadas.

5.1. Prioridade na Distribuição

Na distribuição dos negócios realizados para o atendimento das ordens recebidas, serão obedecidos os seguintes critérios:

I - somente as ordens passíveis de execução no momento da efetivação de um negócio concorrerão em sua distribuição;

II - as ordens de pessoas não vinculadas à Citi Corretora terão prioridade em relação às ordens de pessoas a ela vinculada;

III - as ordens Administradas, de Financiamento e Casadas terão prioridade na distribuição dos negócios, pois estes foram realizados exclusivamente para atendê-las;

IV - observando os critérios mencionados nos parágrafos anteriores, a seriação cronológica do recebimento das ordens determinará a prioridade para o atendimento de ordem emitida por conta de Cliente da mesma categoria.

6. CANCELAMENTO DAS ORDENS

Toda e qualquer ordem, enquanto não executada total ou parcialmente, poderá ser cancelada:

a) Por iniciativa do próprio Cliente ou por outra pessoa por ele expressamente autorizada nos termos desta Regra de Atuação.

b) Automaticamente por não serem passíveis de execução;

c) Por iniciativa da Citi Corretora (i) quando representar risco de inadimplência ou contrariar as normas operacionais do mercado de títulos e valores mobiliários, e (ii) por qualquer outra razão que a Citi Corretora considerar apropriada em circunstâncias que exponham a Citi Corretora a quaisquer riscos que não possam ser previamente mensurados.

d) No caso de o Cliente decidir alterar quaisquer de suas condições previamente estabelecidas para uma ordem, essa ordem será cancelada e, neste caso, será emitida uma nova ordem com as novas condições.

A alteração ou o cancelamento de uma ordem deverá ser comandado pelo mesmo meio utilizado para a sua emissão. Assim, se o Cliente escolher a forma de transmissão das ordens por escrito, a Citi Corretora somente aceitará seu cancelamento se também for comunicada por escrito.

A alteração ou o cancelamento de uma ordem emitida pelo Cliente através de Homebroker, DMA (Direct Market Access) ou outras ferramentas certificadas pela BM&FBOVESPA que permitem ao Cliente o envio de ordens eletrônicas diretamente para bolsa, será realizada pelo Cliente por esse mesmo meio.

A ordem não executada no prazo pré-estabelecido pelo Cliente será automaticamente cancelada pela Citi Corretora.

6.1. Duplicidade de Ordens

O Cliente está ciente de que serão consideradas válidas todas e quaisquer ordens emitidas e não canceladas que forem transmitidas pelos meios admitidos pela Citi Corretora.

É responsabilidade exclusiva de o Cliente assegurar-se de que sua ordem foi total ou parcialmente executada ou cancelada antes de transmitir nova ordem baseada na suposição de execução ou na hipótese de incerteza da execução ou cancelamento.

7. LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES

A Citi Corretora manterá, em nome do Cliente, conta corrente não movimentável por cheque, inclusive conta de investimento quando determinada por lei, destinada ao registro de suas operações e dos débitos e créditos realizados em seu nome.

O Cliente obriga-se a pagar à Citi Corretora, pelos meios que forem colocados à sua disposição, os débitos decorrentes da execução de ordens de operações realizadas por sua conta e ordem, bem como as despesas relacionadas às operações.

Os recursos financeiros enviados à Citi Corretora pelo Cliente serão considerados liberados para aplicação somente após a confirmação, por parte da Citi Corretora, de sua efetiva disponibilidade. A Citi Corretora somente aceita o envio de recursos financeiros através de “DOC” ou “TED” de bancos comerciais de conta de titularidade do Cliente. Não serão aceitas transferências provenientes de contas de outras titularidades.

Caso existam débitos pendentes em nome do Cliente, a Citi Corretora está autorizada a liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos por conta e ordem do Cliente, bem como a executar bens e direitos dados em garantia das operações realizadas pelo Cliente ou que de qualquer forma estejam em poder da Citi Corretora, aplicando o produto da venda no pagamento dos débitos pendentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

8. CONTROLE DE LIMITES OPERACIONAIS

A Citi Corretora mantém procedimentos internos para o estabelecimento de limites operacionais baseados nos valores financeiros depositados e nas posições em custódia na Citi Corretora, bem como procedimentos e/ou mecanismos que visem limitar a exposição a risco para cada Cliente, em decorrência da variação de cotação e condições excepcionais de mercado.

Caberá exclusivamente à Citi Corretora estabelecer o risco máximo atribuído a cada Cliente, bem como a determinação de critérios de concentração e de exposição, independentemente da disposição do Cliente em depositar garantias.

A Citi Corretora estabelece mecanismos próprios de gerenciamento de risco intradiário abrangendo as posições em aberto em todos os mercados e as movimentações diárias dos seus Clientes, não se limitando aos mercados administrados pela BM&FBOVESPA. Os limites operacionais atribuídos aos Clientes são monitorados ao longo do dia. No caso de violação do limite operacional e/ou do risco intradiário a Citi Corretora poderá solicitar ao Cliente, o aporte de recursos adicionais e/ou redução de posições em aberto.

A Citi Corretora poderá determinar ao Cliente a redução imediata de exposição em posições abertas subordinadas ou que demandem garantias, caso o Cliente não atenda às chamadas de garantias adicionais, solicitas pela Citi Corretora ou pela BM&FBOVESPA. Caso o Cliente não realize a cobertura de margem dentro dos prazos regulamentares, assim entendidas também as janelas (horários) de liquidações da BM&FBOVESPA, a Citi Corretora terá também a faculdade de agir autonomamente na redução das exposições do Cliente, notificando o Cliente.

Nos casos de repasse, Investidor Qualificado e PLD, a Citi Corretora acompanha e gerencia os riscos a que está exposta até que a transferência de obrigações a outro Participante tenha sido acatada.

As ferramentas de gestão de risco pré-negociação utilizadas pela Citi Corretora para controle do risco decorrente das operações realizadas por seus Clientes usuários de plataformas eletrônicas de negociação conterão, no mínimo, os parâmetros definidos pela BM&FBOVESPA.

Considerando que toda e qualquer operação implica em responsabilidade do Cliente perante a Citi Corretora, caberá exclusivamente a esta a definição dos limites operacionais fixos ou variáveis, sua periodicidade, e os níveis, tipos e formas de garantias a serem exigidas como condição prévia para execução de ordens.

O volume operado e as garantias autorizadas ou solicitadas pela Citi Corretora para uma determinada operação representam mera liberalidade não podendo - em nenhuma hipótese -, serem alegadas como indicativos de limite tácito para o Cliente em operações futuras.

A Citi Corretora, com o intuito de mitigar riscos relacionados a erros na utilização de sistemas eletrônicos de negociação, poderá, a seu exclusivo critério, estipular limites mínimos e máximos de quantidade e volume, limites estes válidos por ordem ou para determinado dia.

 9. CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS

Antes de iniciar suas operações, o Cliente adere aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Fungível de Ativos da BM&FBOVESPA (CBLC), firmado pela Citi Corretora, outorgando à CBLC poderes para, na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para seu nome, nas companhias emitentes, os ativos de sua propriedade. Os serviços do mencionado contrato compreendem a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercícios de direitos em geral e outras atividades relacionadas com os Serviços de Custódia de Ativos.

Toda e qualquer movimentação de ativos em custódia na Citi Corretora é realizada na conta de custódia do Cliente na CBLC, exclusivamente através da Citi Corretora. O ingresso de recursos oriundo de direitos decorrentes e relacionados aos títulos (eventos corporativos realizados pelas respectivas companhias) é realizado na conta corrente do Cliente, na Citi Corretora.

Sem prejuízo de eventuais regras mais restritivas, constantes no Contrato para Realização de Operações nos Mercados Administrados por Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros; por Entidade do Mercado de Balcão Organizado e por Câmaras de  Registro, Compensação e Liquidação, assinado pelo Cliente, o exercício de direito de subscrição de ativos somente será realizado pela Citi Corretora mediante autorização do Cliente, e prévio depósito de numerário correspondente. A não manifestação do Cliente em tempo hábil e/ou a inexistência de recursos desobriga a Citi Corretora do exercício do direito.

O Cliente receberá no endereço indicado à Citi Corretora, extratos mensais, emitidos pela BM&FBOVESPA, contendo a relação dos ativos depositados e demais movimentações ocorridas em seu nome.

10. SISTEMA DE GRAVAÇÃO

As conversas telefônicas dos Clientes mantidas com a Citi Corretora e seus profissionais, para tratar de quaisquer assuntos relativos às suas operações, serão gravadas, podendo o conteúdo das gravações ser usado como prova no esclarecimento de questões relacionadas à sua conta e operações, assim como o conteúdo das conversas mantidas por meio de mensagerias autorizadas pela Citi Corretora.

A Citi Corretora mantém à disposição da BM&FBOVESPA e das autoridades competentes todas as gravações relativas aos contatos mantidos com os Clientes pelo período exigido por lei.

11. OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS, VIA INTERNET, POR MEIO DO SISTEMA HOME BROKER OU OUTROS TIPOS DE CONEXÕES AUTOMATIZADAS

11.1. Home Broker

A Citi Corretora, ao seu critério, disponibiliza aos seus Clientes a possibilidade de transmitirem ordens de operações remotamente, inclusive via internet, por meio de plataformas de negociação ou de roteamento de ordens e especialmente através do Home Broker.

O sistema Home Broker consiste em uma plataforma de atendimento automatizado que possibilita aos Clientes colocarem, para execução imediata ou programada, suas ordens de compra e venda de valores mobiliários nos mercados à vista e de opções no segmento BOVESPA, além de Mini Contratos Futuros, no segmento BM&F, bem como consultar todas as informações referentes à sua conta e às suas operações.

O Acesso Direto ao Mercado (DMA - Direct Market Access) é um modelo de negociação que permite que o Cliente final tenha acesso direto ao ambiente eletrônico de negociação em Bolsa, após autorização da corretora e sob a responsabilidade dela. Desta forma, o investidor pode enviar suas próprias ofertas ao sistema de negociação e recebe, em tempo real, as informações de mercado, incluindo o livro de ofertas.

Nas negociações de compra e venda de valores mobiliários de forma eletrônica, aplicam-se, além das disposições já mencionadas neste documento, as regras descritas a seguir:

11.2. Formas de Transmissão das Ordens

As ordens, quando direta e automaticamente enviadas pela internet, serão consideradas como sendo por escrito e do tipo Limitada.

 Na impossibilidade da ordem ser transmitida à Citi Corretora via internet, o Cliente tem a opção de transmiti-la às mesas de operações da Citi Corretora, pelos telefones disponíveis no site da Citi Corretora, www.citicorretora.com.br, na tela principal ou no item Canais de Atendimento. Nesta situação, a ordem transmitida pelo Cliente através da mesa de operação concorrerá na distribuição com os demais negócios executados pela Citi Corretora.

Em razão de riscos inerentes aos meios de comunicação utilizados nos sistemas eletrônicos de negociação da BM&FBOVESPA, bem como pelo fato de que toda comunicação através da rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas, a Citi Corretora não poderá ser responsabilizada por problemas de transmissão, interferências ou intervenções causadas por terceiros ou próprias do meio utilizado.

11.3. Registro das Ordens de Operações

As ordens transmitidas direta e automaticamente para os Sistemas Eletrônicos de Negociação serão consideradas aceitas somente após sua efetiva recepção pelos respectivos sistemas de negociação do segmento BOVESPA e do segmento BM&F da BM&FBOVESPA e respectivo retorno da confirmação do aceite.

11.4. Execução das ordens de operações

Por meio do sistema operacional Home Broker e das demais plataformas de negociação, somente serão executadas as ordens de operações cujo valor esteja dentro dos limites estipulados pela Citi Corretora.

11.5. Prioridade na Distribuição dos Negócios

As ordens executadas, quando enviadas remotamente para os Sistemas Eletrônicos de Negociação, não concorrerão quando de sua distribuição com os demais negócios executados pela Citi Corretora.

11.6. Cancelamento das Ordens de Operação

O cancelamento total ou parcial das ordens transmitidas para o Home Broker somente será considerado aceito após sua efetiva recepção pelos sistemas de negociação da BM&FBOVESPA e desde que o correspondente negócio ainda não tenha sido totalmente realizado. A oferta é parcialmente cancelada quando parte já foi negociada e, é totalmente cancelada quando não houver nenhum negócio. Exceção às ofertas aceitas pela Citi Corretora com prazo de validade que ultrapasse o dia do seu registro inicial, todas as ofertas não executadas serão canceladas automaticamente pela BM&FBOVESPA no encerramento do pregão, cabendo ao investidor recolocá-las no início do próximo pregão.

11.7. Confirmação dos Negócios

A confirmação da execução de ordens recebidas via internet será feita pela Citi Corretora ao Cliente por meio do próprio sistema utilizado pelo Cliente ou por meio de mensagem eletrônica. A Citi Corretora disponibilizará a nota de corretagem regularmente.

A indicação de execução de determinada ordem não representa negócio irretratável, pois caso se constate qualquer infração às normas do mercado de valores mobiliários, a BM&FBOVESPA e a CVM têm poderes para cancelar os negócios realizados. Dessa forma as ordens transmitidas à Citi Corretora, via internet, para as plataformas de Negociação somente serão consideradas efetivamente atendidas quando não se constatar qualquer infração às normas do mercado de valores mobiliários e depois de esgotados os prazos para realização dos procedimentos especiais de negociação.

12. CORRETAGEM:

A taxa de corretagem e os custos de operações, bem como quaisquer alterações, estarão divulgados no site da Citi Corretora e representam os parâmetros de remuneração praticados pela Citi Corretora que serão aderidos pelos Clientes.

A Citi Corretora poderá alterar unilateralmente a taxa de corretagem praticada, cuja vigência dar-se-á 30 (trinta) dias após a comunicação ao Cliente através de aviso no site da Citi Corretora www.citicorretora.com.br na rede mundial de computadores.

Entretanto, a taxa de corretagem também poderá ser negociada com o Cliente, individualmente, na contratação dos serviços ou a qualquer tempo, desde que de comum acordo entre as partes.

13. REGRAS DE CONDUTA

A Citi Corretora dará fiel cumprimento às regras de conduta das quais é signatária, em especial, aos códigos de ética emitidos pela BM&FBOVESPA.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Cliente, para operar nos mercados administrados por bolsas de valores mercadorias e futuros, em especial a BM&FBOVESPA, deve conhecer todas as normas, condições e termos que são comuns ou específicos de cada mercado e/ou bolsa e, em especial, os riscos que estará correndo, os quais serão de sua única e exclusiva responsabilidade.

A Citi Corretora possui uma política de avaliação de perfil de risco e de investimentos de Clientes, chamada política de Suitability. Por ocasião da abertura de sua conta e renovação do cadastro, o perfil de cada Cliente será avaliado através destes critérios, sujeitando-se aos requisitos da política,  que serão condição sine qua non de início e manutenção de relacionamento com a Citi Corretora.

Os termos do presente instrumento poderão ser alterados unilateralmente pela Citi Corretora, hipótese na qual será divulgada no site da Citi Corretora e comunicado aos Clientes da Citi Corretora por qualquer meio válido de comunicação. O Cliente tem ciência de que estará vinculado às Regras em Parâmetros em vigor independentemente da que estava em vigor à época da contratação dos serviços.

As alterações que ocorrerem neste documento serão informadas aos Clientes ativos, mediante o envio de comunicação para o e-mail ou de correspondência, de acordo com os dados (e-mail/endereço) informados pelo Cliente em seu cadastro na Citi Corretora.

Essas regras e parâmetros estão disponíveis no nosso site (www.citicorretora.com.br) e, sempre que solicitado, serão encaminhadas cópias físicas aos Clientes.

São Paulo, 20 de setembro de 2012.

 Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Documento original assinado por:
Roberto Maran
Diretor de Relações com o Mercado

Publicação:
1º de fevereiro de 2013